Assembleia Nacional autoriza interrogatório de Adriano Sapinala no caso “Caixa Térmica”
Adriano Sapinala será interrogado pela DNIAP após autorização da Assembleia Nacional, no processo movido por Abel Chivukuvuku por alegada difamação e calúnia.
Emissão de moeda comemorativa dos 50 anos do Banco Nacional de Angola é aprovada na generalidade pelos deputados
A emissão de moeda comemorativa dos 50 anos do Banco Nacional de Angola foi aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional. A moeda de 50 kwanzas terá curso legal e seguirá…
Fim da gratuitidade da assistência médica em Angola volta a ser debatido no Parlamento
O Parlamento retomou o debate sobre o fim da gratuitidade da assistência médica em Angola. A proposta prevê um novo modelo de protecção financeira para garantir a sustentabilidade do sistema…
Código do Imposto aprovado pela Assembleia Nacional
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares foi aprovado pela Assembleia Nacional. Nova lei prevê tributação para rendimentos superiores a 150 mil kwanzas.
Nova proposta de lei pode obrigar bancos a partilhar informações bancárias dos clientes com a AGT
Nova proposta de lei pode obrigar bancos a partilhar informações bancárias dos clientes com a AGT. Deputada do MPLA alerta para riscos à privacidade e confiança no sistema bancário.
UNITA apresenta interpelações parlamentares sobre militares, saúde pública e concursos da CNE
UNITA apresenta interpelações parlamentares sobre salários de militares da UED, risco de Ébola e Mpox, concursos da CNE e outros temas de interesse nacional em Angola.
Deputados beneficiaram de três aumentos salariais consecutivos iguais aos da Função Pública
Assembleia Nacional esclarece que deputados beneficiaram dos mesmos aumentos salariais aplicados à Função Pública desde 2024. Tema gera polémica entre os angolanos.
Assembleia Nacional aprova aumento salarial dos deputados
Assembleia Nacional aprova aumento salarial para deputados e presidente do parlamento. Decisão gera críticas num contexto de crise económica, inflação e dificuldades enfrentadas pelos angolanos.
“LEI DAS FAKE NEWS” DIVIDE ANGOLA: UNITA ACUSA MPLA DE QUERER CONTROLAR OPINIÕES E SILENCIAR CRÍTICOS
O debate em torno da nova Lei das Informações Falsas, conhecida popularmente como “Lei das Fake News”, voltou a incendiar o ambiente político angolano. O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou…