Assembleia Nacional reage à polémica sobre salários dos deputados
Deputados beneficiaram de sucessivos reajustes salariais aplicados no âmbito da atualização geral dos vencimentos da Função Pública, mas a recente polémica sobre um alegado novo aumento exclusivo para os parlamentares continua a gerar forte debate entre os angolanos. Após a circulação de notícias e publicações nas redes sociais que denunciavam um suposto aumento adicional dos salários dos deputados da Assembleia Nacional, o Parlamento veio a público esclarecer que não foi aprovado qualquer incremento extraordinário destinado apenas aos deputados, sublinhando que os ajustes efetuados seguiram os mesmos critérios aplicados aos restantes funcionários abrangidos pelas medidas salariais do Estado.
Segundo a Assembleia Nacional, os deputados beneficiaram dos mesmos ajustamentos salariais aplicados a toda a Função Pública nos últimos anos, através de decretos presidenciais que determinaram aumentos sucessivos de 5%, 25% e 10% nos salários-base. Estes reajustes foram implementados através do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), tal como aconteceu com os demais funcionários públicos.
O que mudou afinal?
De acordo com o esclarecimento oficial, as recentes resoluções aprovadas pela Assembleia Nacional tiveram apenas o objetivo de formalizar juridicamente valores salariais que já estavam a ser pagos desde 2024. Ou seja, o Parlamento sustenta que não criou um novo aumento salarial, mas apenas regularizou administrativamente uma situação já existente.
Entretanto, documentos divulgados recentemente mostram que o salário-base dos deputados passou para cerca de 790 mil kwanzas, enquanto o da presidente da Assembleia Nacional foi fixado em aproximadamente 877 mil kwanzas. As autoridades justificam os valores com a necessidade de preservar o poder de compra perante a inflação e o aumento do custo de vida.
Reações da sociedade continuam divididas
Apesar das explicações apresentadas pela Assembleia Nacional, muitos cidadãos questionam a oportunidade política destes ajustamentos num momento em que grande parte da população enfrenta dificuldades económicas, desemprego, aumento dos preços dos bens essenciais e redução do poder de compra.
Nas redes sociais, diversos utilizadores consideram que a prioridade do país deveria ser a melhoria das condições de vida dos professores, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores que enfrentam diariamente desafios nos serviços públicos. Outros defendem que os deputados têm direito aos mesmos reajustes concedidos ao restante funcionalismo público.
A polémica revela, mais uma vez, a crescente distância entre as preocupações da população e as decisões tomadas pelas instituições do Estado, especialmente num período marcado por dificuldades económicas e forte pressão social.
Transparência e prestação de contas continuam a ser exigidas
Especialistas defendem que, independentemente da legalidade dos reajustes, a transparência na gestão dos recursos públicos deve ser reforçada para evitar desconfianças e garantir maior confiança dos cidadãos nas instituições.
Num contexto de inflação persistente e desafios económicos, o debate sobre os salários dos titulares de cargos públicos deverá continuar a ocupar espaço na agenda política angolana nos próximos meses.
Fonte: Valor Econômico
Redação: Angola Breaking News
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