Xenofobia política no Uíge volta a alimentar o debate sobre intolerância, pluralismo e exercício do poder em Angola. Numa reflexão publicada recentemente, o antigo primeiro-ministro Marcolino Moco questiona o que considera ser a permanência de comportamentos de exclusão política no país, mais de duas décadas depois do fim da guerra civil.
A expressão xenofobia política no Uíge, utilizada por Marcolino Moco, surge como uma forma de caracterizar aquilo que considera ser uma cultura de exclusão dentro do espaço político angolano. O antigo governante estabelece um paralelo entre a discriminação sofrida por africanos em determinadas sociedades europeias e comportamentos que, na sua interpretação, também podem ser observados entre cidadãos do mesmo país.
A reflexão ocorre num momento particularmente sensível da política angolana, marcado por debates sobre intolerância partidária, liberdade política, funcionamento das instituições e necessidade de aprofundamento da reconciliação nacional.
Xenofobia política no Uíge e o debate sobre intolerância partidária
Ao abordar a xenofobia política no Uíge, Marcolino Moco começa por questionar a facilidade com que os africanos denunciam actos de xenofobia cometidos contra cidadãos do continente em países europeus.
O antigo primeiro-ministro chama igualmente atenção para os episódios de violência xenófoba registados na África do Sul pós-apartheid, onde, em determinados momentos, cidadãos africanos foram vítimas de ataques protagonizados por outros africanos.
Para Moco, porém, o debate não deve terminar na análise da discriminação praticada contra africanos fora das fronteiras do continente.
É precisamente neste ponto que introduz a questão da xenofobia política no Uíge e em Angola, utilizando o termo para questionar comportamentos políticos que, segundo a sua leitura, procuram excluir cidadãos do exercício da actividade política.
A ideia central da sua reflexão é que não basta denunciar a intolerância quando ela acontece fora de Angola. Também é necessário reconhecer e combater eventuais práticas de intolerância dentro do próprio país.
Críticas à permanência de uma cultura de exclusão política
Na sua análise, Marcolino Moco dirige críticas a sectores ligados ao MPLA que, segundo afirma, continuariam a acreditar que apenas determinados grupos têm condições para governar Angola e vencer eleições.
O antigo governante considera preocupante que essa mentalidade permaneça depois do acordo de paz de 2002, que encerrou décadas de conflito armado.
É neste contexto que a xenofobia política no Uíge assume, na reflexão de Moco, um significado mais amplo. Não se trata de xenofobia no sentido clássico de hostilidade contra estrangeiros, mas de uma expressão usada para descrever aquilo que ele entende como rejeição ou exclusão de cidadãos dentro do próprio espaço político nacional.
A crítica levanta uma questão importante: pode existir verdadeira democracia quando determinado grupo político entende que o poder lhe pertence de forma permanente?
Para Moco, a resposta parece ser negativa.
A disputa pelo poder e o papel das eleições
A alternância política constitui um dos elementos fundamentais de qualquer sistema democrático. Partidos diferentes devem poder apresentar propostas, disputar eleições e procurar conquistar a confiança dos eleitores.
Quando a competição política deixa de ser vista como normal e passa a ser encarada como ameaça, o espaço democrático pode ficar comprometido.
Neste sentido, a discussão sobre a xenofobia política no Uíge ultrapassa a própria província e transforma-se numa reflexão sobre o modelo político angolano.
O problema, segundo a interpretação de Moco, não estaria apenas na existência de divergências entre MPLA e oposição, mas numa cultura política que poderia dificultar a aceitação do adversário como legítimo participante da vida nacional.
O “homem único” também é alvo da crítica
Outro ponto particularmente forte da reflexão de Marcolino Moco está relacionado com aquilo que descreve como a concentração da actividade política em torno de uma figura considerada indispensável.
Segundo o antigo primeiro-ministro, essa lógica pode provocar exclusão até dentro da própria estrutura partidária.
A crítica sugere que uma organização política pode enfraquecer-se quando a sua sobrevivência passa a depender excessivamente de uma única personalidade.
Para Moco, o problema não afecta apenas os adversários desse modelo. Pode também prejudicar aqueles que o defendem, porque reduz a capacidade de renovação e limita o surgimento de novas lideranças.
A xenofobia política no Uíge, nesta perspectiva, estaria ligada a um fenómeno mais amplo de exclusão política, no qual “os outros” são vistos como obstáculos, mesmo quando pertencem ao mesmo espaço partidário ou nacional.
Instituições do Estado entram novamente no debate
Marcolino Moco também manifesta preocupação com aquilo que considera ser uma utilização unilateral das instituições nacionais.
Embora a sua publicação represente uma posição política e não uma conclusão judicial ou institucional, a acusação coloca em discussão a necessidade de preservar a independência e a imparcialidade das instituições públicas.
Num Estado democrático, instituições como os tribunais, órgãos eleitorais, forças de segurança e demais estruturas públicas devem actuar dentro das suas competências legais e sem discriminação política.
É precisamente por isso que a discussão provocada pela xenofobia política no Uíge ganha dimensão nacional.
Se determinados cidadãos sentirem que as instituições não funcionam de forma equilibrada, a consequência pode ser a perda de confiança no Estado e o aumento da tensão política.
Uíge torna-se símbolo de uma discussão nacional
A referência ao Uíge não é meramente geográfica.
A província tem estado no centro de debates políticos recentes e de acusações relacionadas com intolerância e confrontos entre diferentes grupos políticos.
Neste cenário, a expressão xenofobia política no Uíge utilizada por Marcolino Moco funciona como uma provocação política destinada a chamar atenção para a necessidade de discutir as causas profundas da intolerância.
É importante, contudo, separar opinião política de facto comprovado. A caracterização apresentada por Moco representa a sua interpretação sobre acontecimentos e comportamentos que considera preocupantes.
O debate público deve, por isso, ser acompanhado por informação verificável, investigação independente e respeito pelos direitos fundamentais.
Paz de 2002 não encerrou todos os conflitos políticos
A paz alcançada em 2002 pôs fim ao conflito armado entre o Governo e a UNITA, mas a reconciliação nacional continua a ser um tema presente no debate angolano.
Para Marcolino Moco, a verdadeira reconciliação exige mais do que a ausência de guerra.
Exige também tolerância, respeito pelas diferenças, instituições credíveis e capacidade de aceitar que diferentes forças políticas possam disputar democraticamente o poder.
A questão da xenofobia política no Uíge insere-se precisamente nesse debate.
Uma sociedade reconciliada não significa uma sociedade sem divergências. Significa uma sociedade capaz de resolver essas divergências através do diálogo, das instituições e dos mecanismos democráticos.
Marcolino Moco lança alerta sobre o futuro de Angola
A reflexão do antigo primeiro-ministro termina com um apelo à rejeição daquilo que considera ser uma utilização unilateral das instituições por determinados actores políticos.
Para Moco, a falta de uma verdadeira paz política e de reconciliação nacional pode continuar a produzir consequências negativas para a sociedade angolana.
A sua advertência vai além do confronto entre partidos. Coloca em causa uma cultura política que, na sua avaliação, precisa de ser substituída por maior abertura, tolerância e respeito pelo pluralismo.
Assim, a xenofobia política no Uíge deixa de ser apenas uma expressão utilizada numa reflexão individual e passa a integrar uma discussão mais ampla sobre o futuro político de Angola.
A questão fundamental permanece: estará Angola preparada para consolidar uma cultura em que nenhum partido, grupo ou personalidade política seja considerado proprietário permanente do poder?
A resposta dependerá não apenas dos partidos políticos, mas também das instituições e da própria sociedade.
Mais de duas décadas depois do fim da guerra, o desafio passa por transformar a paz militar numa cultura política de convivência democrática. E, para Marcolino Moco, combater aquilo que chama de xenofobia política no Uíge é parte desse processo.
Fonte: Marcolino Moco
Redação: Angola Breaking News