Higino Carneiro contesta processo de candidatura e promete recorrer a mecanismos legais
Higino Carneiro contesta procedimentos da candidatura ao MPLA, respeita decisão do Tribunal Constitucional e anuncia recurso a mecanismos legais.
Tribunal Constitucional ou tribunal político do MPLA? A independência da Justiça em debate
Tribunal Constitucional é guardião da Constituição ou instituição vista como próxima do poder? Debate sobre Justiça, oposição e democracia em Angola.
Tribunal Constitucional rejeita providência de Higino Carneiro e mantém candidatura fora da corrida à liderança do MPLA
Tribunal Constitucional rejeita providência de Higino Carneiro e mantém, nesta fase, o antigo dirigente fora da corrida à liderança do MPLA.
Tribunal Constitucional notifica MPLA e abre novo capítulo na disputa judicial de Higino Carneiro
Tribunal Constitucional notifica o MPLA para responder, em oito dias, à providência cautelar apresentada por Higino Carneiro que contesta a anulação da sua candidatura à presidência do partido.
Presidente do Tribunal Constitucional teme desinformação com IA nas eleições de 2027
Presidente do Tribunal Constitucional alerta para riscos da inteligência artificial nas eleições de 2027 em Angola e teme impacto de vídeos falsos e campanhas de desinformação.
Joaquim Sebastião voltará a responder em tribunal por alegado crime de peculato
Joaquim Sebastião voltará a responder em tribunal por alegado crime de peculato após o Tribunal Constitucional anular uma decisão do Supremo e dar razão ao Ministério Público.