O presidente do partido Manuel Fernandes, líder da RENOVA ANGOLA, manifestou forte preocupação com o rumo político do país, afirmando que Angola poderá estar a caminhar para um modelo de “censura e ditadura declarada”, caso não haja um debate sério e urgente sobre as recentes medidas legislativas.
As declarações foram feitas durante uma intervenção à Rádio Despertar, onde o dirigente político criticou aquilo que considera ser um retrocesso nas liberdades fundamentais e um enfraquecimento do Estado democrático.
Comparação com a Coreia do Norte
Manuel Fernandes chegou a comparar o atual momento político com o sistema vigente na Coreia do Norte, sublinhando que determinadas propostas legislativas podem abrir portas para mecanismos de controlo excessivo sobre os cidadãos.
Segundo o político, estão em curso iniciativas que visam monitorar a atividade dos cidadãos, limitar a liberdade de expressão e introduzir instrumentos legais que, sob o pretexto de combater a desinformação, possam servir para restringir opiniões divergentes.
Lei contra as fake news sob críticas
Um dos pontos centrais do seu posicionamento prende-se com as chamadas “leis contra as fake news”. Para Manuel Fernandes, embora o combate à desinformação seja necessário, é preciso garantir que tais instrumentos não sejam utilizados como forma de silenciar vozes críticas, jornalistas e activistas.
O líder partidário alertou ainda para alegadas práticas de vigilância e espionagem, que, na sua visão, não contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas.
Caso Teixeira Cândido citado como exemplo
Durante a entrevista, o presidente da RENOVA ANGOLA mencionou o nome do jornalista Teixeira Cândido, defendendo que situações envolvendo profissionais da comunicação social devem servir de alerta para a sociedade.
“Hoje é Teixeira Cândido, amanhã poderá ser qualquer outro jornalista”, frisou, apelando à união dos cidadãos na defesa das liberdades individuais e colectivas.
Apelo ao debate nacional
Manuel Fernandes concluiu apelando à necessidade de um amplo debate nacional sobre o tipo de Estado que os angolanos pretendem construir. Para o político, é fundamental garantir que Angola continue a trilhar um caminho assente na democracia, no pluralismo e no respeito pelos direitos fundamentais.
Redação e Edição: Angola Breaking News