A deputada da UNITA, Mihaela Webba, veio a público reagir aos rumores sobre um alegado “terceiro mandato” do Presidente angolano João Lourenço através de uma “interposta pessoa”, desmontando aquilo que considera ser uma teoria sem sustentação constitucional e politicamente perigosa para o país.
Num posicionamento que já está a gerar forte debate nas redes sociais e nos círculos políticos, Mihaela Webba argumenta que a Constituição angolana não permite que um Presidente da República que tenha cumprido dois mandatos volte ao poder por vias indirectas, muito menos ocupando o cargo de Vice-Presidente da República. A parlamentar sustenta a sua posição com base nos artigos 113.º, 110.º, 131.º e 132.º da Constituição da República de Angola.
Segundo a deputada, os sectores que alimentam a narrativa de continuidade de João Lourenço após o fim do actual ciclo presidencial ignoram os limites legais existentes e tentam criar um ambiente de normalização de um poder sem alternância. Para Webba, caso a UNITA vença as próximas eleições gerais, qualquer tentativa de prolongamento político do actual Chefe de Estado tornar-se-ia automaticamente inviável.
A parlamentar também recorda que o MPLA não possui actualmente maioria qualificada suficiente para proceder a uma revisão constitucional profunda que permitisse alterar os limites de mandatos presidenciais. Com 124 deputados, o partido governante está distante dos 147 assentos necessários para mexer nos pilares constitucionais ligados à Presidência da República.
Ainda assim, o debate levantado pela deputada revela um clima crescente de desconfiança em relação ao futuro político do país. Nos bastidores, analistas e membros da oposição receiam que Angola caminhe para um modelo de concentração prolongada de poder, semelhante ao observado durante décadas no consulado do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.
Mihaela Webba foi ainda mais longe ao afirmar que, mesmo num cenário hipotético de vitória do MPLA, governar “por interposta pessoa” seria um risco para o próprio grupo dirigente, uma vez que ninguém poderia garantir fidelidade absoluta do futuro líder ao círculo do actual Presidente. A deputada usou como exemplo o que ocorreu no período pós-José Eduardo dos Santos, marcado por tensões internas, disputas silenciosas e um evidente afastamento entre antigos aliados políticos.
O posicionamento da deputada surge numa altura em que aumentam as especulações sobre o futuro do MPLA e sobre quem poderá suceder João Lourenço na liderança do partido e do Estado. Enquanto o país enfrenta dificuldades económicas, desemprego elevado e crescente insatisfação social, sectores da sociedade civil acusam a elite política de estar mais preocupada com estratégias de permanência no poder do que com soluções concretas para os problemas dos angolanos.
A discussão em torno da sucessão presidencial promete intensificar-se nos próximos meses e poderá tornar-se um dos temas centrais do debate político nacional.
Redação: Angola Breaking News