Ilídio Manuel critica a Justiça e levanta dúvidas sobre o andamento de dois processos judiciais nos quais está envolvido, questionando aquilo que considera ser uma diferença de tratamento por parte das instituições responsáveis pela investigação e tramitação dos processos.
O jornalista e analista político Ilídio Manuel voltou a manifestar publicamente a sua preocupação com o funcionamento da Justiça em Angola. Numa publicação feita na sua página do Facebook, o jornalista questiona o que considera serem “dois pesos e duas medidas” no tratamento de processos que envolvem a sua pessoa.
Segundo Ilídio Manuel, passaram-se quase sete meses desde que apresentou uma queixa-crime contra os comentadores da TVZ, Bali Chionga e Lindo Bernardo Tito, por alegados crimes de calúnia e difamação. O jornalista afirma, contudo, que o processo praticamente não registou avanços significativos.
Ilídio Manuel critica a Justiça pelo andamento dos processos
Na quinta-feira, 27, Ilídio Manuel deslocou-se às instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) para procurar informações sobre o processo n.º 1974/06-02. Posteriormente, dirigiu-se à 3.ª Secção do Tribunal do Cível e Administrativo, onde procurou obter informações relativas ao processo cível n.º 312/26-M.
De acordo com o seu relato, no SIC foi informado de que o instrutor responsável pelo processo não se encontrava no departamento, tendo sido indicado por um colega que estaria “em diligências”.
A situação, segundo o jornalista, contrasta com a evolução de outro processo no qual foi constituído arguido.
Ilídio Manuel afirma que, enquanto o processo que apresentou contra os dois comentadores permanece praticamente sem evolução, o processo em que figura como arguido avançou de forma mais rápida.
“Fui notificado e ouvido no espaço de uma semana, e constituído arguido”, afirmou.
O jornalista acrescenta que recebeu informação segundo a qual o seu advogado deverá ser notificado sobre o despacho do procurador relacionado com esse processo.
Processo cível terá sido localizado após ser dado como desaparecido
Outro dos pontos levantados por Ilídio Manuel está relacionado com o processo cível n.º 312/26-M, que, segundo o próprio, chegou a ser considerado “desaparecido”.
Na sua publicação, o jornalista afirma que o processo foi finalmente localizado, mas que continuam a existir dúvidas quanto ao seu enquadramento e andamento.
Inicialmente, segundo o seu relato, teria sido informado de que não existia juiz responsável pelo processo. Posteriormente, foram apresentadas alegadas questões administrativas como explicação para a ausência de informação concreta.
Ilídio Manuel diz ainda ter sido informado de que a letra “M” teria sido descontinuada, não existindo, até ao momento, informação disponível sobre o actual andamento do processo.
Segundo as informações que afirma ter recebido na secretaria judicial, o tribunal competente em matéria Cível e de Família dispõe actualmente de um novo juiz. Em consequência de uma reorganização interna, o processo poderá vir a ser renumerado ou enquadrado sob a letra “A”.
O jornalista diz ter questionado quando essa alteração deverá ocorrer e de que forma as partes serão formalmente notificadas, mas afirma que não recebeu uma resposta concreta.
Jornalista manifesta receio de politização da Justiça
Apesar de afirmar que não teme a Justiça, Ilídio Manuel diz estar preocupado com aquilo que considera ser a possibilidade de uma eventual politização do sistema judicial.
“Não tenho medo ou receios da justiça, nisso estou à vontade, mas de uma eventual POLITIZAÇÃO da mesma”, escreveu.
A preocupação apresentada pelo jornalista surge também associada a um processo no qual foi constituído arguido pelo Ministério Público.
Segundo Ilídio Manuel, a queixa terá envolvido outras pessoas e estaria relacionada com alegadas ameaças de morte ocorridas em 2022. O jornalista contesta, contudo, a existência de elementos que, na sua perspectiva, demonstrem o seu envolvimento no suposto crime.
Ilídio Manuel questiona referência à UNITA
Na publicação, o jornalista recupera ainda um texto que havia divulgado em Março, depois de ter sido notificado pelo SIC.
Na altura, questionou se a simples associação de determinados cidadãos à UNITA poderia contribuir para que fossem considerados existentes “fortes indícios” da prática de um crime.
Ilídio Manuel sustenta que teria sido associado a um grupo de pessoas mencionado na queixa, juntamente com o jornalista Graça Campos, Joana Clementina e Capela Ndunguidi.
Segundo a versão apresentada pelo jornalista, a queixa teria relacionado o grupo com a UNITA, circunstância que considera ter adquirido um peso excessivo na apreciação do caso.
Ilídio Manuel questiona ainda se a referência ao partido da oposição terá influenciado a interpretação dos factos pelas autoridades.
“Basta evocar ou chamar a UNITA à colação dos factos para que o Ministério Público chegasse logo à conclusão da existência de ‘fortes indícios’ do meu envolvimento nesse suposto crime?”, questionou.
O jornalista considera que a responsabilidade criminal deve ser analisada individualmente e critica aquilo que entende ter sido uma associação entre pessoas com diferentes níveis de eventual envolvimento.
Debate sobre independência e funcionamento da Justiça
As declarações de Ilídio Manuel colocam novamente em debate questões relacionadas com a celeridade processual, a igualdade de tratamento entre intervenientes e a independência das instituições judiciais.
No entanto, as acusações e suspeitas apresentadas pelo jornalista constituem a sua versão dos acontecimentos e não significam, por si só, que tenha sido comprovada qualquer actuação irregular por parte do SIC, do Ministério Público ou dos tribunais.
Até ao momento, no texto divulgado, Ilídio Manuel não apresenta uma decisão judicial que confirme eventual favorecimento ou perseguição institucional. A sua principal crítica está centrada na diferença de velocidade que, segundo afirma, existe entre o processo que apresentou e aquele em que foi constituído arguido.
O caso deverá continuar a ser acompanhado à medida que forem conhecidos novos despachos e decisões das autoridades competentes.
Para Ilídio Manuel, porém, a questão ultrapassa os processos concretos e toca numa preocupação mais ampla: a necessidade de garantir que a Justiça seja aplicada de forma independente, célere e sem influência de factores políticos.
POR: ILÍDIO MANUEL
REDAÇÃO: Angola Breaking News