Portugal procedeu à devolução de três milhões de dólares ao Estado angolano, valores que haviam sido depositados por cidadãos envolvidos na obtenção ilícita de fundos, segundo avançou a SIC Notícias.
De acordo com a informação divulgada, o montante estava retido em território português no âmbito de investigações relacionadas com crimes financeiros. Após os trâmites legais e cooperação entre as autoridades judiciais dos dois países, os valores foram restituídos a Angola.
A devolução enquadra-se no reforço da cooperação internacional no combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à recuperação de ativos desviados do erário público. Nos últimos anos, Angola e Portugal têm intensificado a troca de informações e mecanismos judiciais para rastrear e repatriar capitais obtidos de forma ilícita.
Segundo Hélder Pitta Grós, apesar dos avanços já registados, o processo de recuperação de ativos continua a ser complexo e, muitas vezes, demorado. Isso deve-se, em grande medida, às exigências legais e processuais de cada jurisdição envolvida, o que obriga ao cumprimento rigoroso de procedimentos internacionais
De acordo com o magistrado, o montante agora recuperado faz parte de um total estimado em cerca de 20 milhões de dólares que estavam associados a cidadãos angolanos e que foram alvo de processos judiciais concluídos com decisões transitadas em julgado.
Especialistas consideram que este tipo de iniciativa demonstra avanços nos mecanismos de transparência e responsabilização, embora defendam que o processo de recuperação de ativos deve continuar a ser aprofundado, dada a dimensão dos valores alegadamente transferidos para o exterior ao longo de vários anos.
O Governo angolano reafirma o compromisso de continuar a trabalhar com parceiros internacionais para acelerar o processo de repatriamento de capitais, reconhecendo que a recuperação desses recursos é essencial para o desenvolvimento económico e social do país.
Fonte: SIC Notícias
Redação: Angola Breaking News
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