Intolerância política no Uíge é condenada por Dário Gaspar, que exige apuramento sobre tiros, gás lacrimogéneo e intervenção policial
A intolerância política no Uíge voltou a levantar fortes críticas no debate público angolano, depois de um incidente ocorrido neste sábado, 8 de Agosto de 2026, durante um acto político da UNITA. Em nota de repúdio, Dário Gaspar condenou aquilo que descreve como uma intervenção policial marcada pelo uso de tiros, gás lacrimogéneo e força para impedir a realização da actividade política.
Segundo Dário Gaspar, o acto teria sido previamente comunicado às instituições competentes, razão pela qual considera inadmissível a intervenção policial denunciada. Para o subscritor da nota, episódios desta natureza colocam em causa os princípios de um Estado Democrático de Direito e levantam novamente dúvidas sobre o espaço existente para o exercício das liberdades políticas em Angola.
Dário Gaspar questiona actuação das autoridades
Na sua posição pública, Dário Gaspar questiona directamente os acontecimentos registados no Uíge e coloca uma pergunta que pretende reflectir a preocupação sobre o actual ambiente político nacional: “Chegamos a que ponto como país?”.
A crítica centra-se sobretudo no papel das forças policiais em actividades de natureza política. Para Gaspar, a Polícia Nacional deve exercer as suas funções de forma republicana, obedecendo à Constituição e protegendo os direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua filiação partidária.
A intolerância política no Uíge, segundo a nota, não deve ser analisada apenas como um episódio isolado. Dário Gaspar considera que situações envolvendo restrições a actos políticos podem ter consequências mais amplas para a democracia angolana, sobretudo quando envolvem partidos da oposição.
O posicionamento levanta, assim, uma questão sensível: até que ponto as autoridades devem intervir num acto político e quais são os limites legais para garantir simultaneamente a ordem pública e o direito à reunião e manifestação?
Uso da força levanta preocupação
A alegação de utilização de tiros, gás lacrimogéneo e força policial é um dos pontos mais graves apresentados na nota de repúdio. Caso confirmadas pelas entidades competentes, tais ocorrências exigiriam, segundo o autor, um esclarecimento público sobre as circunstâncias que levaram à intervenção.
Dário Gaspar defende que qualquer actuação das forças de segurança deve respeitar os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade. O uso da força em contextos políticos, quando não devidamente justificado, pode alimentar a percepção de que determinados grupos ou partidos enfrentam obstáculos superiores aos permitidos pela legislação.
É precisamente neste ponto que a denúncia sobre a intolerância política no Uíge ganha dimensão nacional. Angola possui uma história política marcada por conflitos e profundas divisões, e o espaço democrático conquistado ao longo dos anos depende, entre outros factores, da capacidade das instituições públicas tratarem os diferentes actores políticos de forma imparcial.
“Estamos a recuar”, afirma Dário Gaspar
Na nota, Dário Gaspar considera que os acontecimentos representam um possível retrocesso democrático. O autor relaciona a situação com os princípios que estiveram associados à conquista da Independência Nacional, em 1975, defendendo que o país não deve afastar-se dos valores de liberdade, cidadania e participação política.
A crítica é particularmente contundente quando afirma que a intolerância política pode “matar o debate, a democracia e a esperança” dos cidadãos.
Embora se trate de uma posição política e de uma denúncia que carece de esclarecimento oficial sobre todos os acontecimentos, o episódio coloca novamente no centro da discussão a relação entre segurança pública e direitos políticos.
Num Estado Democrático de Direito, a manutenção da ordem pública não deve significar, por si só, a eliminação do espaço de participação política. Da mesma forma, o exercício do direito à manifestação deve ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela lei, sem violência ou perturbação da ordem pública.
O equilíbrio entre esses dois princípios é fundamental para evitar confrontos e preservar a confiança dos cidadãos nas instituições.
Exigido apuramento dos responsáveis
Diante dos acontecimentos denunciados, Dário Gaspar apresenta duas reivindicações principais. A primeira é o apuramento imediato dos responsáveis pelo que considera uma violação dos direitos políticos e constitucionais.
A segunda exigência está relacionada com o respeito integral pela Lei dos Partidos Políticos e pela legislação que regula o direito de reunião e manifestação.
O pedido de investigação ganha particular importância porque permite que os factos sejam esclarecidos por via institucional. Se houve excesso no uso da força, os responsáveis devem ser identificados e responsabilizados nos termos da lei. Se, por outro lado, existiram razões de segurança pública que justificaram a intervenção, essas razões também devem ser apresentadas de forma transparente à sociedade.
É essa transparência que pode ajudar a evitar que a intolerância política no Uíge se transforme numa disputa de versões entre autoridades, partidos políticos e cidadãos.
Um alerta que ultrapassa o Uíge
A polémica não se limita à província do Uíge. O debate sobre liberdade política, manifestação e actuação policial tem impacto directo na qualidade da democracia angolana.
A oposição política precisa de espaço para exercer as suas actividades dentro da lei, enquanto as autoridades têm a responsabilidade de garantir a segurança de todos. Quando qualquer um desses princípios é colocado em causa, a confiança nas instituições pode ser afectada.
Por isso, mais do que acusações ou discursos políticos, o episódio exige esclarecimentos objectivos. É necessário saber exactamente o que aconteceu, quais foram as razões da intervenção policial, quem autorizou a operação e se os meios utilizados foram proporcionais às circunstâncias.
A intolerância política no Uíge deve, portanto, ser tratada com seriedade e através dos mecanismos legais existentes, evitando conclusões precipitadas, mas também sem minimizar denúncias que, se comprovadas, poderão representar uma questão grave para o exercício das liberdades políticas.
Na parte final da sua nota, Dário Gaspar reforça a mensagem de que Angola e os angolanos merecem respeito, defendendo a preservação da democracia e das liberdades fundamentais.
O episódio ocorrido no Uíge poderá agora colocar à prova a capacidade das instituições de esclarecer os factos, responsabilizar eventuais excessos e garantir que a disputa política continue a ser feita através do debate e das regras democráticas, e não através da força.
Angola merece mais. O povo merece respeito.
Redação: Angola Breaking News
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