Um grupo de advogados ligados ao regime avançou com uma providência cautelar para travar a realização do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral, promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA). O grupo alega que a OAA estaria a desviar-se dos seus objetivos estatutários ao organizar o referido evento.
O Tribunal Supremo, sob a liderança do juiz Joel Leonardo, já terá decidido favoravelmente aos queixosos, o que representa um entrave ao debate público sobre um tema crucial para o futuro político do país.
A suspensão do evento suscita preocupações sobre o espaço democrático em Angola e o papel das instituições judiciais na mediação do debate político e eleitoral. A decisão pode representar um precedente perigoso para a liberdade de associação e de expressão, especialmente em matéria de interesse nacional como o processo eleitoral.
Fonte: José Gama