Um episódio que levanta sérias preocupações sobre o funcionamento das instituições judiciais em Angola marcou esta quarta-feira (26), quando o jornalista Ilídio Manuel se deslocou ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Luanda, para prestar declarações como queixoso num processo por alegada calúnia e difamação contra os comentaristas da TVZ, Bali Chionga e Lindo Bernardo Tito.
No entanto, o que deveria ser um procedimento normal acabou por tomar contornos considerados, no mínimo, controversos. O jornalista afirma que entrou nas instalações do SIC como vítima e saiu com o estatuto de arguido num outro processo, do qual, segundo o próprio, nunca teve conhecimento formal nem foi previamente ouvido.
Notificação tardia e alegações inconsistentes
De acordo com o relato, durante o interrogatório relacionado ao processo contra os comentaristas, Ilídio Manuel foi abordado por um investigador identificado como Edvaldo Oliveira, que alegou que o SIC o procurava há cerca de quatro anos, sem sucesso.
A justificativa apresentada pelas autoridades levanta questionamentos. Segundo o investigador, teriam sido feitos contactos com o então secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas de Angola, Teixeira Cândido, e com a presidente da Comissão da Carteira Ética, Luísa Rogeiro. Contudo, ambos negam ter sido contactados, o que fragiliza a versão oficial apresentada pelo órgão criminal.
Ainda mais preocupante é o facto de o jornalista afirmar nunca ter recebido qualquer notificação formal durante esse período, apesar de manter o mesmo contacto telefónico, residência e uma presença pública constante nos meios de comunicação e redes sociais.
Falhas processuais e suspeitas de intimidação
Outro ponto crítico destacado é a alegada notificação verbal feita em 2022, prática que contraria princípios básicos do devido processo legal. Mesmo após solicitar formalização por escrito, Ilídio Manuel afirma que o seu advogado nunca foi notificado, o que pode configurar uma violação do direito à defesa.
O jornalista também questiona o momento em que o assunto foi levantada precisamente durante um processo em que ele figura como ofendido levantando suspeitas de tentativa de inverter papéis ou esvaziar o conteúdo da sua queixa-crime.
Sem acesso às provas das alegadas notificações e desconhecendo até o momento a natureza concreta das acusações, Ilídio Manuel afirma que deverá regressar ao SIC na próxima segunda-feira (30), ainda sem clareza sobre quem o acusa ou do que é formalmente acusado.
Clima de insegurança jurídica
O caso reacende o debate sobre segurança jurídica e transparência nos procedimentos conduzidos por órgãos de investigação em Angola. A possibilidade de um cidadão ser considerado “prófugo” sem notificações comprovadas e sem alterações no seu paradeiro levanta dúvidas sobre a credibilidade dos mecanismos institucionais.
Além disso, o jornalista não descarta a hipótese de vir a ser surpreendido com um mandado de captura, o que reforça o clima de incerteza e pressão que, segundo analistas, pode configurar uma forma indireta de intimidação.
Apesar disso, Ilídio Manuel mantém uma postura firme, afirmando que não teme as consequências e que continuará a exercer a sua actividade profissional, denunciando o que considera ser um processo marcado por irregularidades e incoerências.
Fonte: Ilídio Manuel
Redação: Angola Breaking News
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