O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou um indulto especial por ocasião da celebração dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala a 11 de Novembro de 2025.
Segundo o Decreto Presidencial, a medida pretende garantir um clima de harmonia, clemência, concórdia e fraternidade, reforçando o espírito de patriotismo e amor à pátria, e proporcionando aos reclusos contemplados uma oportunidade de reintegração social e familiar.
A decisão beneficia cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade que demonstraram bom comportamento e não representam perigo social.
Indulto por Província e Reclusos Beneficiados
Bengo
Manuel Pedro Diogo
Pedro Morais De Almeida
Jacinto K. Mateus
Zeferino Feliciano
Pedro André Matos
Benguela
Armindo Calanja António
Daniel Chiweyengue Kachipundo
Esperança Bento
Fernando Admiro Kalupeteka Cachindele
Zeferino António
Simão Pedro
Inacláudio Leonardo Nahenda
José Eduardo Tchiwaya
José Tchipandeca
Lourenço Joaquim Paulino Padre
Luís Quintas Maurício
Manuel Massimo
Martinho Alfredo Soma
Raúl Feliciano Dinis
Tadeu Savilombo Vieira
Bié
Abel Motoa
Alberto David Sandala
Benedito da Silva
Carlos Ernesto Tchissonde
Daniel Chingala Paquissi Ramos
Isaul Lázaro Nengue
Enoque Paulo Bento
Ernesto Gomes Maurício
Evandro Feliciano Lare Castela
Francisco Eliote Lussati
Nelson Dos Santos Henriques Amorim
Jonas Luciano Mbianga
Cabinda
André António Nzuzi
Clemente Macosso Buange
Estefânia Madia Lunda
Cuando Cubango
Osvaldo Domingos Gomes André
Cláudio Changuedela Augusto
António Manuel Tchicolomuenho
Manuel Augusto Ndala
Martinho Guilherme
Lino Ferreira Lumbo
Cuanza-Norte
Adão Sabino João
Rosalino José Vunge Sebastião
Cuanza-Sul
Domingos Francisco Matias
Suelson Caizer Francisco Cateano
Xavier Manuel Ferreira Camunda
Mateus Ernesto Aspirante
Severino Longuia Daniel Guilherme
Isaú Neto Lopes Rodrigues
Divaldo Fortuna Filipe
Domingos Reis Graça
Cunene
Eduardo Raimundo Vasco
Henriques Mboma Kitoco
Marcos Estrelas Vitoti
Marcelino Tomas Jonas Calinguichi
Paulino Paulo
Edmilson Jamba Nunes
Vasco Tomás Fernando
Huambo
Américo Tomás Sicato
Bonifacio Nunda
Domingos Baptista Canganjo
Basílio Viagem
André Lotes
Agostinho Joaquim Buety
José Quessongo
Adriano Sacalumbo
Huíla
Bartolomeu Capingala Matias Bernardo
Gabriel Castro
João Baptista
Joel Dongala Garcia
José Jamba Bartolomeu Calondungo
Nando Feio
Tukuma Nkanquelo
Icolo e Bengo
Carlos Afonso Escovalo
Daniel Cayhangue Paulino
Wilson Domingos Durão
Bruno Manuel de Sousa
Domingos Adriano Kissanga
Martins Neves António
Lopes Dungula
Luís André João
Luis Bianda Da Costa Bengue
Nguinamau Domingos Paulo Nzamba
Oliveira Domingos Bravo
Manuel Simão Paulino António
Sebastião Domingos Coutinho
Rodolfo Bernardo
Luanda
António Raimundo Francisco
Alfredo Paulo Domingos
Ana Maria Sebastião Gaspar
Angelo Eugenio Mariano
António Bernardo Mbimba
Aurélio João Tavares
Baltazar Bernardo Fungo Mufuixe
Bavano Jamba
Bernardo Francisco Morais
Bernardo Manuel Alfredo
Canhanga Jorge Matamba
Celson Sebastião De Almeida Castigo
Elizabeth Danusia Canjuluca
Eugénio Domingos Venâncio
Fató Makengo Paula
Fausto Hebo Luamba
Hélder Patricio Borges César
João Cabemba
Julião Mateus Cassanje
Júlio Paulo Fernando
Leonardo Pedro André
Lucuama João Ngungu
Maiza Fumunzingue
Maria das Dores António Simão
Narciso Manuel António
Paulo Emilio Buzo
Teresa Francisco Baraço Faria
Tunguinica João Kiala
Valeriano Augusto Enfermeiro
Valério Fernando Viera
Miguel Pedro
Víctor Costa Da Cunha
Vitinho Senlitizlau Sapato Kamezingi
Lunda-Norte
Samuel Baptista
António Fofa Nganga
Avelino Leitão Barroso
Sawica Cahia
Lunda-Sul
Costa Ngola
Rafael Paulo Dionisio
Justo Paulo Celestino
Malanje
António Paulo Simão
Domingos Manuel Afonso
Domingos Simão Francisco
Fernando Correia Malanga
Jorge dos Santos Agostinho
Tomás António Paulo Francisco
Moxico
Salomão Pedro Tomás
Domingos Pedro Beto
Brito António Pinto
António Valdemiro
Namibe
Domingos André Jamba
António Cafina Cachimbenda
Leonardo Haiquele Praia Boaventura
Rodrigues Ngonga Tchicuicui
Salomão João Jeremias
Uíge
Gomes Morais Domingos Mussamba
Alberto Manuel António
Miezi Afonso
Tchombe N. Jorge
Zaire
André Pedro Sobera
António Joaquim Graça
Matondo António
António José
Entrada em vigor
O Decreto Presidencial entra em vigor no dia seguinte à sua publicação oficial.
O indulto presidencial pelos 50 anos da Independência Nacional abrange centenas de reclusos em todas as províncias do país, sendo um gesto de clemência e reintegração social nas comemorações do cinquentenário.