O Ministério Público (MP) poderá avançar com um processo-crime contra o presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, por entender que o responsável terá prestado declarações falsas em tribunal durante um julgamento em curso relacionado com alegados prejuízos milionários para o Estado angolano.
De acordo com informações avançadas pelo Novo Jornal, os procuradores solicitaram a extracção de certidões do processo, um procedimento que permite analisar formalmente as declarações feitas em tribunal e avaliar se existem elementos suficientes para abrir um novo processo criminal.
Suspeitas de falsas declarações
José Leiria foi ouvido no tribunal na qualidade de testemunha, no âmbito de um caso que envolve alegados danos financeiros significativos para o Estado. No entanto, o Ministério Público considera que algumas das declarações prestadas pelo responsável da AGT podem não corresponder à verdade, o que, a confirmar-se, poderá configurar o crime de falsas declarações em sede judicial.
Caso o processo avance, o PCA da AGT poderá vir a ser formalmente investigado para apurar se houve tentativa de alterar ou deturpar factos relevantes para o julgamento.
Defesa contesta posição do Ministério Público
A equipa de advogados que representa os arguidos no processo discorda da posição do Ministério Público e rejeita qualquer acusação implícita contra José Leiria.
Segundo a defesa, o presidente da AGT limitou-se a relatar factos que não coincidem com a versão apresentada pela acusação, o que, na sua visão, não pode ser interpretado como falsas declarações.
Os advogados também levantam dúvidas sobre o momento em que o pedido foi apresentado, questionando por que razão o Ministério Público decidiu avançar com esta iniciativa apenas na fase final do julgamento.
Divergência sobre o valor do prejuízo
Outro ponto de forte divergência entre acusação e defesa diz respeito ao montante dos prejuízos alegadamente causados ao Estado.
- O Ministério Público sustenta que o caso envolve mais de 100 mil milhões de kwanzas.
- Já a defesa afirma que o valor real ronda 6,4 mil milhões de kwanzas.
Os advogados acrescentam ainda que uma parte significativa desse montante já foi recuperada, contestando assim a dimensão do dano financeiro apontado pela acusação.
Caso pode ganhar novos contornos
A eventual abertura de um processo contra o PCA da AGT pode aumentar a complexidade e a sensibilidade política e institucional do caso, uma vez que envolve um dos principais responsáveis pela administração fiscal do país.
Se o pedido do Ministério Público avançar, o tribunal poderá determinar novas diligências para esclarecer se houve ou não falsas declarações, o que poderá abrir mais um capítulo judicial num processo já marcado por forte disputa entre acusação e defesa.
Fonte: Novo Jornal / Redação: Angola Breaking News