Álvaro Sobrinho, ex-presidente do extinto Banco Espírito Santo Angola (BESA), poderá não estar presente nas audiências do julgamento em Portugal, onde enfrenta acusações de desvio de 400 milhões de euros do Banco Espírito Santo (BESA) para uso pessoal.
Apesar de manifestar intenção de acompanhar o processo de forma presencial, a equipa de defesa afirma que o banqueiro, que vive actualmente em Angola e não possui nacionalidade portuguesa, não recebeu as condições adequadas do Estado português para permanecer no país durante o julgamento. O visto emitido pelo consulado em Luanda tem validade de apenas 90 dias, período insuficiente para as 45 sessões previstas neste ano.
Os advogados alegam que não há respaldo legal que garanta a permanência contínua do arguido em território português. Além disso, acusam as autoridades de comprometimento do direito à defesa, por não responderem ao pedido de reavaliação do visto.
“É o próprio Estado português que, ao exigir a presença do réu em tribunal, cria obstáculos que tornam inviável essa presença”, declara a defesa de Sobrinho.