O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, apresentou oficialmente a sua renúncia ao cargo, alegando “motivos de saúde”. A decisão foi comunicada ao Chefe de Estado através de um ofício datado de 27 de agosto, no qual manifesta agradecimento pelo apoio prestado durante o período em funções.

Contudo, apesar do discurso oficial, fontes ligadas ao processo revelam que a saída de Leonardo foi precipitada por escândalos de corrupção e pelo seu alegado envolvimento em manobras políticas que contrariaram orientações presidenciais.

Perda de confiança do Presidente

Nos bastidores, Joel Leonardo é acusado de ter protegido o general Higino Carneiro, antigo governador de Luanda e do Cuando Cubango, ao congelar processos judiciais que poderiam comprometer a sua carreira política. Segundo apurações, o Presidente João Lourenço teria exigido a continuidade das investigações como forma de travar uma eventual candidatura de Carneiro à liderança do MPLA.

A suposta recusa de Leonardo em obedecer a essa ordem selou a sua perda de confiança junto da Presidência, precipitando a sua saída do cargo.

Acusações de corrupção

Para além da questão política, o magistrado enfrentava sérias denúncias de corrupção e má gestão no Supremo, incluindo:

Nepotismo e favorecimento de familiares em concursos de admissão de juízes;
Jubilação irregular de magistrados antes da idade legal;
Desvio de milhões de kwanzas dos cofres públicos, em processo criminal ainda em curso;
Envolvimento de familiares próximos em alegados esquemas de extorsão e negócios obscuros com bens confiscados.

Estas práticas levaram a uma forte contestação interna no Tribunal Supremo, ao ponto de os próprios juízes conselheiros terem deliberado pela sua suspensão — decisão que Leonardo teria inicialmente recusado acatar.

Ofício esconde realidade política

No documento enviado ao Presidente da República, Joel Leonardo refere apenas que a sua “situação de saúde não tem sido satisfatória”, usando essa justificação para pedir a cessação de funções. No entanto, especialistas apontam que esta narrativa serviu apenas como “cortina institucional” para encobrir a verdadeira dimensão política e judicial da sua queda.

A saída de Joel Leonardo marca um dos capítulos mais tensos da justiça angolana em tempos recentes. A alegada proteção a Higino Carneiro e os sucessivos escândalos de corrupção minaram de forma irreversível a sua permanência no cargo, deixando o Supremo Tribunal mergulhado em instabilidade e expectativa quanto ao futuro da magistratura em Angola.

Fonte: Club-K