O processo-crime envolvendo a empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola José Eduardo dos Santos, chega à fase de instrução contraditória no Tribunal Supremo. A audiência está agendada para o próximo dia 22 de maio, conforme informações exclusivas obtidas pelo Novo Jornal.
O pedido de instrução contraditória foi formalizado pelos arguidos no processo, incluindo Isabel dos Santos, o empresário Sarju Chandulal Raikundalia, Mário Filipe Moreira Leite da Silva, Paula Cristina Fidalgo Carvalho das Neves Oliveira e a consultora PricewaterhouseCoopers e Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Limitada.
As acusações contra os arguidos, apresentadas pelo Ministério Público, envolvem crimes como peculato, fraude fiscal, burla qualificada, falsificação de documentos, associação criminosa e tráfico de influências, entre outros. O processo refere-se a atos realizados durante o período em que Isabel dos Santos ocupou o cargo de presidente da Sonangol, empresa estatal angolana.
Em janeiro de 2024, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, havia anunciado que o processo seria remetido ao Tribunal Supremo dentro de 10 dias após a conclusão da fase preparatória. Contudo, o envio foi adiado devido ao pedido de instrução contraditória apresentado pelos advogados de defesa.
A acusação formal, datada de 11 de janeiro de 2024, aponta que os atos ilícitos teriam causado um prejuízo superior a 208 milhões de dólares ao Estado angolano.
A defesa de Isabel dos Santos é conduzida pelo advogado Sérgio Raimundo, enquanto a consultora PricewaterhouseCoopers e Associados tem como defensores os advogados Benja Satula e Bangula Kemba. O juiz conselheiro Inácio Paixão foi designado pelo Tribunal Supremo para conduzir esta fase do processo.
Fonte: NJ