A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, iniciou hoje uma visita oficial a Angola, trazendo consigo um alerta que promete gerar amplo debate nacional: o país continua a destinar mais recursos aos subsídios energéticos do que aos sectores essenciais da saúde e da educação.
A afirmação foi feita numa entrevista concedida ao Jornal de Angola, na qual a responsável destaca a urgência de uma reforma gradual dos subsídios aos combustíveis, medida que, segundo ela, é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a proteção dos mais vulneráveis.
Principais pontos destacados pela directora do FMI
- Angola gasta mais em subsídios energéticos do que em saúde e educação combinadas.
- Os subsídios aos combustíveis beneficiam maioritariamente os mais ricos, enquanto reduzem a capacidade do Estado de investir em sectores sociais.
- A eliminação gradual dos subsídios deve ser acompanhada de transferências monetárias direccionadas para proteger famílias vulneráveis.
- Apesar dos progressos macroeconómicos, Angola continua altamente exposta à volatilidade do petróleo.
- A depreciação do Kwanza está directamente ligada à queda das receitas petrolíferas, pressionando a inflação e afectando sobretudo os mais pobres.
- Georgieva será recebida por João Lourenço e reunirá com a equipa económica liderada por José de Lima Massano.
- A última visita de alto nível do FMI ao país ocorreu em 2018, conduzida por Christine Lagarde.
FMI defende redução gradual dos subsídios aos combustíveis
Kristalina Georgieva reiterou que a subvenção aos combustíveis, embora tenha sido durante anos uma prática comum em muitos países, não cumpre mais o objectivo de justiça social. Segundo ela, os dados mostram que são os cidadãos e empresas com maior poder económico que mais se beneficiam, enquanto os grupos vulneráveis continuam a enfrentar limitações no acesso a serviços essenciais.
A líder do FMI observa que a redução dos subsídios é sempre um processo sensível e pode gerar aumento de preços, mas lembra que há soluções eficazes testadas internacionalmente. “A experiência demonstra que é possível compensar estes efeitos através de transferências monetárias direccionadas, garantindo que os mais pobres não sejam prejudicados”, afirmou.
Economia angolana continua dependente do petróleo
Apesar de reconhecer “progressos consideráveis” de Angola na estabilização macroeconómica, na gestão fiscal e na reconstrução das reservas internacionais, Georgieva advertiu que a dependência excessiva do petróleo mantém o país vulnerável a choques externos.
A queda das exportações petrolíferas significa menos entrada de divisas, o que ajuda a explicar a forte depreciação do Kwanza nos últimos meses.
Essa desvalorização, segundo ela, tem impacto directo na vida das famílias:
“A pressão sobre a moeda gera inflação, e a inflação pesa mais intensamente sobre os lares de baixa renda”, afirmou.
Reuniões de alto nível com o Governo angolano
Durante a sua estadia, que se estende até 21 de Novembro, Kristalina Georgieva será recebida pelo Presidente João Lourenço e participará de um encontro de trabalho com a equipa económica, coordenada pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A visita ocorre num momento crucial para Angola, que tenta equilibrar a necessidade de proteger as famílias mais frágeis com a urgência de corrigir distorções fiscais acumuladas ao longo de décadas.
Nota histórica
A última visita de uma directora-geral do FMI a Angola havia ocorrido em Dezembro de 2018, quando Christine Lagarde esteve no país no contexto do anterior programa de assistência financeira.
Fonte: Valor Econômico
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