Administração Geral Tributária (AGT) voltou ao centro do debate judicial esta segunda-feira, 23, com declarações que contrariam frontalmente os números apresentados pelo Ministério Público (MP) no mediático processo que envolve alegados desvios milionários.
Durante audiência no Tribunal Supremo (TS), sob condução da 7.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, assegurou que o montante efectivamente desviado está longe dos mais de 100 mil milhões de kwanzas avançados pela acusação.
Valor real é “substancialmente inferior”, diz PCA
Chamado a depor como testemunha, José Leiria afirmou em tribunal que o valor identificado pela própria AGT ronda os 6,4 mil milhões de kwanzas, e não os mais de 100 mil milhões mencionados pelo MP com base na investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Desconheço a existência de um roubo de 100 mil milhões kz. Nunca soube. Apenas ouvi falar”, declarou o responsável máximo da AGT.
Segundo explicou, foi a própria instituição que detectou as irregularidades através de auditorias internas e comunicou o caso ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Janeiro de 2025.
Esquema envolvia créditos fiscais falsos
De acordo com os esclarecimentos prestados, o caso remonta a 2025 e está relacionado com a criação e utilização de créditos fiscais fictícios, que eram usados para compensar dívidas tributárias, provocando prejuízos ao Estado.
José Leiria garantiu que o montante oficialmente reportado às autoridades foi de 6,4 mil milhões de kwanzas, sublinhando que não domina nem compreende a origem dos valores superiores a 100 mil milhões indicados na acusação.
Dois funcionários identificados
O PCA afirmou ainda que, até ao momento, a AGT apenas conseguiu estabelecer ligação directa do esquema com dois funcionários, nomeadamente:
- Alípio Edgar Pereira João
- Pedro Silva Lumingo
Ambos encontram-se detidos no âmbito do processo.
José Leiria disse desconhecer o envolvimento de outros funcionários arrolados na acusação, frisando que a AGT não conseguiu associar notas de liquidação irregulares a mais pessoas além dos dois identificados.
Mais de 100 empresas envolvidas
Outro ponto que gerou debate em tribunal foi o número de empresas envolvidas no processo de reembolso do IVA.
Enquanto a acusação faz referência a cinco empresas, o PCA da AGT declarou que o universo poderá ultrapassar 100 empresas, contrariando novamente a versão apresentada pelo MP.
MP mantém tese de esquema de grande dimensão
Apesar das declarações do responsável da AGT, o Ministério Público sustenta que as investigações apontam para um esquema fraudulento de larga escala, envolvendo funcionários e terceiros, com prejuízos muito superiores aos valores admitidos pela administração tributária.
O julgamento prossegue com expectativa elevada, dada a dimensão política, económica e institucional do chamado “caso AGT”.
Fonte: Novo Jornal
Redação | Angola Breaking News
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