Em alusão ao 50.º aniversário da Independência Nacional e ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional, o Presidente da República, João Lourenço, concedeu um indulto presidencial a 150 cidadãos reclusos em várias províncias do país. Entre os nomes mais notórios da lista consta o do jornalista Carlos Raimundo Alberto, detido em Luanda, cuja libertação marca um ponto de viragem simbólico e político no contexto angolano atual.
O Decreto Presidencial, que entra em vigor já na próxima segunda-feira, 14 de Abril de 2025, é descrito como um gesto de clemência e reconciliação nacional, visando promover a reintegração social e familiar de cidadãos que demonstraram bom comportamento e cumpriram pelo menos metade das suas penas.
A inclusão do jornalista Carlos Alberto — figura que, ao longo dos últimos anos, foi associada a episódios de tensão entre a imprensa e o poder — lança luz sobre a abrangência e o significado político deste gesto de indulgência, que procura unir os angolanos num espírito de concórdia e patriotismo no marco das celebrações da independência.
Além de Carlos Alberto, o indulto abrange reclusos das 18 províncias do país, sendo destacadas figuras tanto da sociedade civil quanto de sectores menos mediáticos, numa demonstração de abrangência e justiça igualitária.
Abaixo, a lista completa dos reclusos indultados, organizada por província:
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BENGO
Adriano Domingos Curivudia
Afonso António G. Tomás
Augusto Feliciano
João Fernando Ndongo
Manuel Raimundo Pinheiro
Pedro Makulanga
BENGUELA
Alexandre Manuel Tchimanha
Artur Paulo Gabriel
Bernardo Vidal
Domingos Faustino
Eduardo Cayove Freitas
Inácio Jamba Cornélio
Ivo Canivete Cipriano
José Emiliano Damásio Guerra
José Valentim Médico
Pedro Ambrósio Sabino
Rosário de Oliveira
Severino Luchate Nunda
Teresa Malesso Kailingue
Victor Samassenda Correia Vieira
Victorino Cahumba César
BIÉ
Dinís de Oliveira Cachupe
Elias Munene Jamba
Ernesto Campos Cavamba
Filipe André Bunga
Frederico Chissingui
José António Marcelo
Limas Gonçalves Zacarias
CABINDA
António Luemba Mandinge
Maurício Ngoma Pambo
Paulina Makiesse
Wili João Alberto
CUANZA-NORTE
Afonso Agostinho Sebastião
Américo Pinto Francisco
Cristóvão Baca Jacinto
Espadinho Simão Pedro Quicuma
Gaspar André Alexandre
Milton Pascoal da Cruz
Orlando Lopes Francisco
CUANZA-SUL
António Belchior Chipinga
Damilson Martins Papagaio
Edgar da Ressurreição Manuel Joaquim
Fabrício André Domingos de Araújo
Fernando Augusto Maurício
Francisco Soares
João de Oliveira Pinoca
João Prudêncio Fernando da Silva
Agostinho Brandão Venâncio
CUANDO-CUBANGO
Abraão dos Santos Jaime
João Pedro Rasta
Romeu Jamba Viegas
Tomás Luís Cassinda
CUNENE
Domingos Francisco
Evaristo Hadeni
Matias Celestino Cardoso
Miguel Ricardo Tchilandula
Sebastião Mário
Teresa Domingos Benjamim Kanhandela
HUAMBO
Eugénio Jimbi Manuvacola
Jorge Esperança Miúdo
José Manuel Fialho
José Maria Calombolo
Manuel Adriano Francisco
Matias Galvino
Osvaldo da Silva Atende
HUÍLA
Adriano Bernardo dos Santos
André Francisco Lubienga
Ângelo Garcia Natsanga Vicente
Bento António Salomão da Cruz
Boaventura Marcos
Carlos F. Tchingueia Mateus
Chova Baptista Martins
Domingos António
Domingos Estevão Santiago Custódio
Domingos Sapalo
Francisco Domingos Tchicuma
Guilherme Chiayo
José de Oliveira Casso
ICOLO E BENGO
Alex Francisco Camilo
Américo Zacarias
Avelino Ngulofi Kundi dos Santos
João Armando Matos Bombo
Kené António Domingos
Nelson Francisco Dinis
Silva Adão Manuel
LUANDA
Adelino Saluca
Benedito Resende Maria
Carlos Ferraz Neto
Carlos Raimundo Alberto
Diana Stafleu
Edgar Sebastião
Edson Fernandes
Emanuel Bambi Canangui
Horácio Augusto Chitunda
João Daniel Mambo
José Eduardo Agostinho
José Oliveira Cândido Pitra
Ludmila dos Santos Rangel
Maria do Socorro Lima Pinto
Mayomona Manuel
Paulo Mueneke dos Santos Mehino
Pedro Marques Toquessa Cafundo
Rita Matias António Domingos
Tâmara de Lurdes Inácio Vicente
Tsipazil Nfundoum Muamadou
LUNDA-NORTE
Cabuma Muacasso
Mabululo dos Santos Isaac
Manuel Cabuanga
Moisés Mulolo Mbca
Moreno Quissanga da Silva
Ngelegi Puto
Sonique Sozinho Cassongo
LUNDA-SUL
Cornel Ozar Txissola
Custódio de Sousa F. António
Mucuta Nelo Mutambuleno
Osvaldo Punga Pedrito Katxokwe
Salvador José Alfredo
MALANJE
Alberto Vasco Joaquim
André Pascoal Manuel Bizerra
António de Oliveira Cassambi
David Domingos Meio-Dia
Engrácia Pier Munguela
Figueira Joveta António Manuel
Guilherme Joaquim Vieira
MOXICO
André Salvador Upale
António Miúdo Joaquim
Domingos Carlos Mário
Fernando A. Mbeu Ngiluca Cassinda
Inocêncio Gabriel
José Caiombo
Sebastião Miguel J. Fortuna
NAMIBE
Job Sapato António Catengue
José Gabriel Correia
Manuel Mito Tchavindua Handjambili
Miguel Coelho Garcia
Paulino Vilolo
Pedro Kamunho Pongo Ngengemo
Quintino Morais Muteca
UÍGE
Francisco Armando
Francisco Frederico Fuata Mussala
Kizolesa Tomás José Albano
Rosário Raúl Pedro Morais
São Salvador da Silva
Simão Augusto Manuel
ZAIRE
Afonso André Mbunde
André Nkuansambu Baptista
Francisco B. Lutonádio
José Garcia
Kinavuidi Geraldo
Mbunazola Manzambi
Fonte: Presidência da República – Angola