Luanda – O Governo angolano criou uma equipa multissectorial para organizar e coordenar a receção de cidadãos nacionais em situação migratória irregular que poderão ser deportados de países como Portugal, Estados Unidos da América e outras nações.
A iniciativa surge na sequência de notificações oficiais recebidas pelas autoridades angolanas sobre possíveis deportações em massa de angolanos residentes no estrangeiro.
A informação foi prestada pelo secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA). Segundo o governante, as embaixadas e consulados de Angola na diáspora estão atualmente a aferir os dados, de modo a garantir que o processo de repatriamento decorra de forma organizada, segura e dentro dos pressupostos legais exigidos pelos países anfitriões.
A equipa multissectorial integra representantes dos ministérios das Relações Exteriores, Interior, Justiça e Direitos Humanos, Administração do Território, bem como da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, visando assegurar uma resposta coordenada e eficaz.
Além da receção, a estrutura será responsável por preparar medidas de reintegração social e económica dos cidadãos repatriados, garantindo o respeito pelos seus direitos fundamentais e promovendo a estabilidade familiar e comunitária.
Esta medida insere-se nos esforços do Executivo para fortalecer os mecanismos de proteção consular e reforçar a cooperação internacional em matéria de gestão migratória.
Fonte: Xe-Agora Aguenta