Especialistas destacam a importância da separação de poderes e da confiança nos tribunais em conferência internacional.
Advogados e especialistas em direito de países lusófonos reuniram-se recentemente para discutir os desafios e avanços no fortalecimento do Estado de Direito nas nações que partilham o português como língua oficial. Durante o encontro, foram abordadas questões como a autonomia dos tribunais, o papel do Ministério Público e a importância da confiança pública no sistema judicial.
Alguns dos intervenientes expressaram preocupação com a crescente perceção de que, em determinados contextos, pode haver influência indevida sobre decisões judiciais. No entanto, sublinharam que tais discussões devem ocorrer com base em dados concretos e dentro dos parâmetros institucionais estabelecidos.
Autoridades judiciais angolanas têm reafirmado o seu compromisso com a Constituição e com a independência do poder judicial. A Ordem dos Advogados de Angola também tem promovido formações e fóruns sobre ética profissional, boas práticas e direitos fundamentais.
Os participantes sugeriram medidas como o aumento da formação contínua para magistrados, a modernização tecnológica dos tribunais e o fortalecimento dos órgãos de controlo interno. Reforçaram ainda que o diálogo institucional é essencial para resolver desafios e evitar tensões entre os diferentes poderes do Estado.
Fonte: NJ