No espírito das comemorações do 50.º aniversário da Independência Nacional e da consolidação da Paz e Reconciliação Nacional, teve início nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, a libertação de 150 cidadãos condenados, ao abrigo do Indulto Presidencial recentemente decretado pelo Chefe de Estado.
A cerimónia oficial decorre na Cadeia de Viana, em Luanda, instituição que acolhe o maior número de reclusos abrangidos pela medida. O acto está a ser testemunhado por magistrados judiciais, representantes do Ministério Público e responsáveis da administração penitenciária, num ambiente marcado por forte simbolismo e apelos à reinserção social.
Indulto como ferramenta de justiça restaurativa
O indulto presidencial enquadra-se numa prática consagrada pela Constituição da República de Angola, permitindo ao Presidente da República conceder perdão total ou parcial da pena a cidadãos condenados, desde que verificados critérios legais e humanitários. A medida busca, sobretudo, aliviar a sobrelotação nas cadeias e oferecer uma nova oportunidade aos que demonstraram arrependimento e bom comportamento.
Entre os libertos: jornalista condenado por caso controverso
Dentre os cidadãos beneficiados, destaca-se o jornalista Carlos Alberto, condenado a dois anos de prisão efectiva em 2023 por abuso da liberdade de imprensa, na sequência de uma investigação que envolvia o então vice-procurador-geral da República, Mota Liz. A sua libertação reabre o debate público sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do jornalismo investigativo em Angola.
Reinserção e vigilância social
As autoridades penitenciárias asseguram que os cidadãos agora libertos terão acompanhamento social e psicológico, de forma a facilitar a sua reintegração na sociedade e reduzir os riscos de reincidência. Organizações da sociedade civil e igrejas também deverão colaborar neste processo de reabilitação.
Com esta medida, o Estado angolano reafirma o compromisso com uma justiça que, para além de punitiva, seja também redentora, abrindo espaço para o perdão, a dignidade e a esperança.
Fonte: JA