Luanda – O político e intelectual angolano Lukamba Gato defendeu que o futuro do continente africano depende, acima de tudo, da responsabilidade e da visão estratégica dos próprios africanos, sublinhando que nenhuma potência estrangeira virá “salvar” África dos seus desafios políticos, institucionais e democráticos.
Numa reflexão crítica sobre o papel da União Africana (UA), Lukamba Gato considera que a organização continental poderia prestar um serviço verdadeiramente relevante aos povos africanos se deixasse de se limitar a proclamações formais e assumisse, de forma consequente, a imposição de uma cultura efectiva de democracia e boa governação nos Estados-membros. Para o autor, a credibilidade da União Africana não se mede pelas declarações produzidas, mas sim pela sua capacidade de intervir quando os princípios fundadores são sistematicamente violados.
No que diz respeito aos processos eleitorais, Lukamba Gato critica duramente a prática actual da União Africana em matéria de observação eleitoral, classificando-a como manifestamente insuficiente. Segundo explica, a observação limitada ao dia da votação, muitas vezes simbólica e tardia, não permite avaliar a integridade global de um processo eleitoral. Em alternativa, defende um modelo de observação eleitoral de longo termo, que acompanhe todas as fases decisivas, desde o enquadramento legal e o recenseamento eleitoral, até ao acesso equitativo aos meios de comunicação social, a campanha, o apuramento dos resultados e a resolução dos contenciosos eleitorais.
De acordo com Lukamba Gato, apenas uma observação contínua, rigorosa e tecnicamente competente permitiria verificar se os processos eleitorais respeitam os padrões do direito internacional e as normas estabelecidas por instituições africanas como o Parlamento Pan-Africano, o Fórum Parlamentar da SADC e outras organizações parlamentares regionais. A validação acrítica de eleições formalmente pacíficas, mas politicamente viciadas, alerta, contribui para a deslegitimação das instituições, para a frustração dos cidadãos e para a repetição de ciclos de instabilidade política.
O político chama ainda a atenção para uma realidade que considera frequentemente ignorada ou convenientemente silenciada: a estabilidade e o desenvolvimento de África interessam, em primeiro lugar, aos próprios africanos. Uma África politicamente estável, economicamente forte e institucionalmente autónoma não constitui, segundo ele, uma prioridade estratégica nem para a América, nem para a Europa, e muito menos para as potências emergentes da Ásia, cujas relações com o continente continuam a ser orientadas sobretudo por interesses geopolíticos, económicos e de acesso a recursos.
Lukamba Gato adverte que, se a elite dirigente africana não tiver plena consciência do potencial do continente, da sua força colectiva e da responsabilidade histórica que lhe cabe, África continuará prisioneira da sua própria vulnerabilidade. Nesse contexto, afirma, os africanos não serão vítimas de conspirações externas, mas sobretudo da própria ignorância, da ausência de visão estratégica e da renúncia à soberania democrática.
Para o autor, a democracia e a boa governação não devem ser encaradas como imposições externas ou concessões simbólicas à comunidade internacional, mas como instrumentos de libertação política, de afirmação da dignidade dos povos africanos e de construção de um futuro baseado na estabilidade, na justiça e no desenvolvimento partilhado.
Redação: Angola Breaking News
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