Nelito Ekuikui – O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, afirmou recentemente que o facto da Refinaria de Cabinda ser 90% privada e apenas 10% do Estado “não retira a soberania nacional”. Mas a grande questão que fica é: será mesmo assim?
A Refinaria de Cabinda é um projeto estratégico, vital para a economia e para a segurança energética de Angola. No entanto, a baixa participação do Estado levanta sérias dúvidas sobre a real soberania nacional neste setor crucial.
Como pode um país falar em plena soberania energética quando detém apenas 10% de uma infraestrutura estratégica? Se o capital e o poder de decisão estão, na sua maioria, nas mãos de investidores privados, quem assegura que os interesses nacionais estarão sempre acima dos interesses comerciais?
E mais: se amanhã os investidores decidirem aumentar preços, limitar a produção ou até mesmo abandonar o projeto, que poder efetivo terá o Estado angolano com apenas uma fatia mínima da estrutura?
A contradição é evidente. Não basta afirmar que a soberania não se perde quando, na prática, o controlo estratégico está nas mãos de privados. Se a Refinaria é essencial para o futuro energético do país, não seria lógico que o Estado tivesse participação maioritária?
No fundo, a questão que se impõe é: de que soberania falamos — de uma soberania plena e prática, ou apenas de uma soberania simbólica, reduzida a 10% de capital?
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